sexta-feira, 8 de abril de 2016

A fogueira abolicionista hipócrita

Rui Barbosa
   A Lei Áurea, ou Lei Imperial n.º 3.353, foi sancionada em 13 de maio de 1888, tendo como objetivo a abolição da escravatura no Brasil. Todas as crianças filhas de escravos se tornariam livres, os navios abarrotados de negros seriam mandados de volta vazios e sem qualquer tipo de indenização. Mas e os escravos que já estavam aqui?

Após dois anos que a lei foi posta em vigor, Rui Barbosa, o então Ministro da Fazenda, ordena por meio do decreto 370 (foto abaixo), que se incinere os documentos fiscais acerca da escravatura, usando o pretexto de comemorar a liberdade e de desamarrar os laços com o passado. Porém, é mais provável que tenha sido mais um dos golpes políticos cotidianos que omitem a chance de representar a transparência pública. 


 Decreto 370



A importância da análise diplomática deste documento é exposta no artigo 11, que enumera todos os livros necessários para o procedimento, os caracterizando por suas funções e origens, bem como sua classificação (de acordo com sua instância).
A fogueira de 1891, feita em comemoração à (possibilidade de) liberdade é uma tentativa fraca de demonstração evolutiva, uma vez que renega a realidade marginal dos escravos, além de lhes tirar o direito de indenização. A grande preocupação política desse contexto era transmitir uma ideia de liberdade ao exterior, mas sem deixar de tratar o escravo como um objeto, um acessório doméstico.






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