sexta-feira, 29 de abril de 2016

Variação dos contextos documentais

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A atividade de hoje consiste em analisar as três espécies documentais que selecionamos na atividade anterior e propor um estudo de como eles podem se configurar como documentos museológicos.

De acordo com o texto passado para leitura a fim de nos auxiliar na elaboração desta atividade, o campo da museologia se constrói a partir de estudos interdisciplinares, ou seja, tem uma formação híbrida, que agrega conhecimento das mais diversas áreas do conhecimento. No caso da museologia, há relação íntima com as ciências sociais e humanas, o que lhe abre uma enorme gama de possibilidades de construção e aprimoramento deste campo do saber.

A museologia, independentemente da exatidão de sua origem, tem funções precípuas, que englobam principalmente o serviço à sociedade, bem como adquirir, conservar, pesquisar e exibir documentos (peças) com a finalidade de preservar a memória, a cultura, a arte, bem como possui um caráter informativo (educacional). Para isso, formam-se coleções, compostas de peças únicas, destinadas ao grande público e ao pesquisador.

Como corrobora o texto, fato é que para se realizar uma análise museológica, se faz necessária a proximidade com o contexto da peça ou da coleção estudada, no sentido de sua função e de sua relação com outras áreas do conhecimento.

Os documentos que o grupo selecionou foram o blog da disciplina, e-mails e conversas de facebook. A museologia não tem como princípio a proveniência, que é um dos princípios basilares da arquivologia, e dá ênfase ao estudo das coleções por meio de seu conteúdo ou de sua função, e não de seu produtor ou sua origem. Dessa forma, ao nos transportarmos para o valor museológico que os documentos acima mencionados possam vir a possuir, podemos inferir que por meio deles é possível verificar num momento futuro como era ministrada a disciplina de Diplomática e Tipologia Documental da Universidade de Brasília - UnB, bem como qual era o desempenho dos alunos do grupo em relação à proposta da disciplina. Claro que para realizar tal estudo seria conveniente também possuir informações a respeito da própria disciplina, do contexto acadêmico da época, entre outras coisas, o que ajudaria muito na contextualização histórica dos fatos. Ora, a museologia não se constrói a partir do estudo da proveniência, portanto, saberia-se por fato que, como estudo isolado, ou fragmentado, existiu uma disciplina chamada Diplomática e Tipologia Documental (por meio do blog), bem como de que forma o grupo conduzia o seu desempenho na disciplina (por meio de e-mails e conversas do facebook). Contudo, como campo multidisciplinar, poderia servir também para retratar como se dava as relações dos estudantes nessa época, incluindo valores, formas de pensar, análise comportamental, dentre outros estudos, sendo uma via de duas mãos, característica da interdisciplinaridade, de agregação mútua de valor de uma área do conhecimento com a outra.

Análise documental do filme "Gueto"

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Postagem de Pablo Nascimento Soares

Bem, pessoal, essa é uma postagem individual e obrigatória acerca da análise do filme "Gueto", conforme orientação dada neste link do blog mãe. Foi solicitado que fosse feita uma análise de quais espécies documentais estão presentes no filme e suas respectivas proveniências e mudanças de proveniências, bem como montar um plano de classificação com pelo menos três destes documentos.

O filme, na verdade, é uma filmagem acerca de uma filmagem. Há um filme original, que se chama "Gueto", e há o filme sobre ele, que se chama "Gueto, la pelicula perdida de la propaganda nazi".

No filme "Gueto", pode-se constatar a presença de algumas espécies documentais, tais como cartas, fotografias, bilhete de passagem, rolos de filmes, diários etc.

No que diz respeito a proveniência destes, vale lembrar o que diz este princípio basilar da arquivologia.
Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística:
"Princípio básico da arquivologia segundo o qual o arquivo (1) produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Também chamado princípio do respeito aos fundos."

O bilhete de passagem emitido para um dos câmera man que fizeram o filme, por exemplo, tem como proveniência as autoridades alemãs que o contrataram. Contudo, o bilhete, assim que esteve em suas mãos, passou a ter a proveniência como sendo o próprio passageiro (câmera man), e depois ainda integrou um conjunto de documentos que foram armazenados daquela época, pertencendo àquela instituição que o preservou.

Os rolos filmográficos mostrados no filme também são exemplos de mudanças de proveniência. Estes fazem parte do fundo arquivístico de seus produtores como prova da execução de suas atividades, mas também fazem parte do fundo da instituição que os conserva com vistas a preservar seu valor histórico e probatório.

Ademais, vários documentos foram usados como fonte para produção do documentário de Yael Hersonski.

Para criação do plano de classificação com três documentos presentes no filme, escolhi os rolos de filmes produzidos em Varsóvia mostrando o cotidiano da vida dos judeus a partir do ponto de vista alemão nazista, os relatórios da situação do gueto e o bilhete de passagem do Câmera man, Willy Wist, para realizar as filmagens do cotidiano do gueto.

Segue abaixo o plano de classificação proposto:


FUNDO ORGINAL
Willy Wist
Adam Czerniakow
Willy Wist
SÉRIES
FUNÇÃO
Documentar o cotidiano dos judeus no Gueto de Varsóvia
Relatos a situação do Gueto
Autorizações de entrada no Gueto de Varsóvia
ESPÉCIE
Rolos de filme
Relatórios
Bilhete de Passagem






Seu grupo como fundo arquivístico!

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Foi-nos pedido como tarefa obrigatória, a criação de um fundo do nosso grupo. Uau! A coisa tá ficando séria.. rs

Bom, para começar, um plano de classificação deve conter basicamente três informações: a espécie documental, a função do documento e o fundo ao qual ele pertence.

Dessa forma, selecionamos três espécies documentais que nos auxiliam na elaboração do nosso projeto final para a matéria "Diplomática e Tipologia Documental", quais sejam: e-mails, nosso blog e as conversas que temos por meio do Facebook.

Segue o plano de classificação abaixo de acordo com os documentos acima mencionados:



FUNDO GRUPO A ERA MEDIEVAL AUTENTICADA
SÉRIES
FUNÇÃO
Requisito para aprovação na disciplina
Elaboração das atividades da matéria
ESPÉCIE
Blog da disciplina Diplomática e Tipologia Documental
E-mail
Bate papo do Facebook



quinta-feira, 28 de abril de 2016

Arquivo e Sociedade

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Esta é uma atividade individual e optativa, oferecida semanalmente, na qual o Professor André nos solicita para assistir ao filme "Guetto" e analisar as diferentes documentais que serviram para elaboração do filme de acordo com o conhecimento arquivístico já adquirido .



No filme foi mostrado um bilhete de viagem emitido pelos comandantes alemães para os "Câmera man" que fizeram as filmagens nas quais o filme se baseou. Bom, dependendo do momento em que este documento é analisado, ele pode ter diversas análises. Primeiramente, é um documento de arquivo? Pode ser e pode não ser, só depende de de quem usa-se como referência para análise desta espécie documental. Aí caímos no conceito do que seria a proveniência, princípio basilar da arquivística.

Documento arquivístico pode ser conceituado como sendo todos aqueles que são produzidos e/ou recebidos por pessoa física ou jurídica no exercício de suas atividades, podendo possuir valor histórico, probatório ou informativo.

Dessa forma, a depender da aplicação deste conceito, também pode-se aferir se o dito bilhete é tido como documento arquivístico ou não.

Numa análise mais ampla, o próprio filme pode ser considerado um documento arquivístico com valor histórico, servindo como instrumento para testemunho dos fatos que ocorreram à época. Também, de acordo com a análise dos documentos retratados no filme, seguindo o princípio da organicidade, pode-se entender a que contexto se encaixam, e como o próprio filme retrata, serve de suporte para conexão e esclarecimento dos fatos que ocorreram.


Comparando os planos

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A seguinte atividade nos foi proposta: analisar alguns planos de classificação (CONARQ, ANEEL, Senado e Fundo Isaac Francisco Rojas) e fazer um debate em cima deles. Deixem comentários referentes a estruturação de cada um dos planos, a forma como as funções e as tipologias estão organizadas, se é fácil a localização dos documentos, etc. Para ficar mais fácil, classifiquem algum documento nos diferentes planos e vejam se a funcionalidade é eficiente.

Assim, analisamos os seguintes planos:

CONARQ: o pai das classificações

Numa tentativa de abranger o maior número possível de conjuntos documentais, seu plano falha, justamente, por sua expansividade. Porém, pode e deve ser usado como base para a estruturação de novas tabelas e planos, desde que sejam feitas as alterações de acordo com as especificidades de cada produtor.

Senado: a construção funcional

Desenvolvido após uma vasta pesquisa sobre os tipos documentais, o plano possui sua estrutura dividida por funções e atividades (lvl 99+ funcional), bem como um SIGAD que, em tese, acompanha todo o trâmite do documento físico. Isso significa que cada setor (ou órgão) seria o responsável pela classificação prévia dos documentos produzidos, porém, não é o que acontece. Os updates recebidos pelo sistema de gerenciamento eletrônico não foram bem recebidos por grande parte do Congresso, uma vez que alteram o trâmite tradicional de produção do documento, que os servidores estavam acostumados a seguir. O Senado, ao perceber o mau uso do sistema como ferramenta de busca e recuperação de dados, procurou sanar os problemas ao fornecer treinamento para servidores, terceirizados e estagiários.

Fundo documental Isaac Francisco Rojas

O plano preliminar do fundo pessoal de Rojas foi desenvolvido de acordo com as normas da ISAD(G) - Norma Internacional General de Descripción Archivística e transparece parte da vida pública de seu objeto empírico (Francisco Rojas e seu contexto) por meio de documentos iconográficos, imagéticos e textuais. Apesar de não seguir uma classificação numérica, provavelmente devido à baixa complexidade documental, o plano mostra ótima descrição de cada item, facilitando sua recuperação posterior. 

ANEEL: filho do CONARQ

Baseado na estrutura classificatória do CONARQ, a Agência reguladora buscou elaborar um plano semelhante ao primeiro: Administração Geral, Área-meio, Área-fim. Estes são divididos por “afinidades de atribuições” em Classes, subclasses, grupos e subgrupos, ou seja, assuntos. Ao contrário do plano classificatório do Senado, que discrimina objetivamente os possíveis tipos documentais, o plano da ANEEL nos fornece o leque de assuntos em que os documentos podem se inserir. Isso garante a flexibilidade do plano, uma vez que novas espécies podem surgir com o tempo. 

Aí vocês falam: tá, mas não vai classificar nada pra gente? Falou esse monte e não vai mostrar na prática? 

MAS É CLARO QUE VAMOS, AMIGUINHOS! Eis aqui nosso documento fictício que deve ser classificado de acordo com os planos acima: 





Num mundo platônico, onde nosso documento fosse inserido nos contextos descritos acima, tentamos classificar levando em consideração que:

Os planos acima não recebem este tipo documento frequentemente, ou seja, não é um documento padrão (o que já dificulta um pouco a classificação); 

A gama variável de justificativas em que este documento seria classificado e armazenado pelas Entidades citadas. Como o documento trata sobre uma cobrança do próprio Senado, resolvemos abranger o documento como “dívida pública”, já que não poderia ser inserido nos outros conjuntos documentais de outra forma; 

Assim, classificamos como dívida pública de acordo com cada plano:

  • Conarq: 051.22 
  • Senado: 56.05.07.05 
  • ANEEL: numa situação hipotética em que um estagiário da ANEEL fosse desligado e recebesse parte do bolsa-auxílio “a mais” por ter saído antes do final do mês, fazendo com que a Entidade enviasse ofício de cobrança do valor sobressalente, a classificação poderia ser 24.111 
  • Fundo Rojas: supondo que o documento envolvesse Rojas como detentor da dívida, o documento poderia fazer parte do grupo PERSONAL (Pessoal), uma vez que este é descrito como a parte do conjunto documental que trata sobre aspectos privados da vida de Isaac, que era funcionário público e militar. Não há numeração classificatória, entretanto.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Será que é falso???

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A atividade agora é verificar se o documento a seguir é falsificado ou autêntico.

O documento escolhido foi um cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o site da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará:
"O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número de identificação."

Como identificar se este documento é autêntico?

Os sinais de validação desse documento são: o número SUS, o número de registro, nome da pessoa, sexo, data de nascimento, data de emissão, município de residência e UF.
Observa-se que é um documento facilmente manipulável, podendo sem muito esforço ser alvo de falsificação. Por exemplo, algum estrangeiro que venha a querer usufruir dos benefícios do SUS poderia facilmente manipular os dados do cartão.
No caso, a não apresentação deste deste documento por cidadãos brasileiros não impede o atendimento no SUS, o que não impede que outras questões possam ser levantadas. Hoje vários sistemas do Governo Federal são integrados a uma mesma base de dados. Dessa forma, uma discussão que poderia ser levantada é que, como existe a informação no site do Portal da Saúde que qualquer brasileiro com CPF válido possui número do Cartão Nacional de Saúde, será que caso o cidadão tenha de apresentar documento que comprove validade de CPF, ele poderia apresentar o número de cartão do SUS?

Fica a questão...

Imagem meramente ilustrativa

Elaborando Problemáticas Arquivísticas

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No dia da mentira, 1º de Abril, fizemos uma atividade cujo objetivo era avaliar os documentos e fazer a distinção do que se configura como documento de arquivo que gera uma tipologia, e um documento de coleção. A conclusão de que documentos são criados por um propósito e o objeto de coleção é assim por desejo de seu colecionador/produtor, não importando sua função ou motivo de criação.

Assim, foi proposta uma atividade posterior, que consiste em analisar o conjunto documental abaixo de forma similar à primeira atividade mencionada (ponderar sobre o tipo do documento, sua função, espécie e forma, e se o mesmo está habilitado a ser um objeto de arquivo).

Como nosso tema ainda não foi completamente decidido, optamos por selecionar um documento pertinente, que contextualizasse o dia da mentira e o nosso tema histórico abolicionista, que trata de formas contemporâneas de escravidão: o negro deveria deixar de ser a válvula econômica do país e passaria a ser um trabalhador assalariado e possuidor de bens. Porém, ainda após a divulgação do documento abaixo era possível identificar o tráfico negreiro nas regiões portuárias.

Lei Áurea 


Desta forma, deixamos a seguinte questão: qual a função do documento, senão se fazer cumprir? Qual o motivo desta lei não ser aplicada de maneira plena e imediata?

Segurem esse forninho da problematização.

Aprofundando no estudo! Locuções com Duranti...

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Olá pessoal!

Esta postagem vai auxiliar nossos visitantes a entenderem um pouquinho mais a respeito do estudo da diplomática, disciplina tão extensa mas com tão poucos trabalhos publicados. Para isso, levamos em consideração as instruções dadas neste link do blog mãe, que nos orientou a ler um texto de Luciana Duranti (Diplomatica: usos nuevos para una antiga ciencia. Trad. Manuel Vásquez. Carmona (Sevilla): S&C, 1996. (Biblioteca Archivística, 5). - Cap. 1) e responder algumas questões. Então lá vai:

 

Atividade 1: Explicar diferenças entre os conceitos de diplomática clássica e diplomática especial.
Segundo Duranti, a diplomática especial é um ramo da diplomática, uma disciplina em que os princípios teóricos formulados e analisados pela diplomática se individualizam. 
A diplomática geral tem por objeto as noções fundamentais e a exposição de métodos, já a diplomática especial pode se dividir em quantas forem as questões a serem individualizadas. 
A diplomática geral é um corpo de conceitos. Já a aplicação destes conceitos em seus infinitos casos individuais constituem a diplomática especial. Esta usa a primeira para analisar questões específicas, enquanto que aquela guia e controla a segunda e é alimentada por ela.




Atividade 3: Explicar o conceito de diplomática jurídica, e dar um exemplo que ilustre a abordagem.
Documentos juridicamente, ou legalmente autênticos, são aqueles que são uma prova por si mesmos, em virtude de uma intervenção, durante ou após a sua criação, de um representante ou autoridade pública que garanta a sua genuinidade. Como exemplo, podemos fazer referência a um título de eleitor, que para ter sua autenticidade jurídica comprovada, deve conter a assinatura do Juiz Eleitoral, conforme imagem abaixo.

 
Disponível aqui




Atividade 5: Comentar a relação entre os três conceitos de autenticidade (diplomática, jurídica e histórica)
Estes três tipos de autenticidade são totalmente independentes um do outro. Por exemplo, um documento não validado por uma autoridade pública pode ser diplomática e historicamente autêntico, porém sempre será juridicamente (legalmente) inautêntico. Assim como pode haver um documento legal e historicamente autêntico, mas diplomaticamente inautêntico. Contudo um documento, quando é diplomática e juridicamente autêntico, mas não historicamente autêntico, é chamado de historicamente falso, e não de inautêntico, pois do ponto de vista histórico, o qual analisa somente a informação do documento, não há que se falar em diferença entre autenticidade e genuinidade, conceitos que interferem quando se analisa a autenticidade do ponto de vista diplomático e jurídico. 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

A fogueira abolicionista hipócrita

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Rui Barbosa
   A Lei Áurea, ou Lei Imperial n.º 3.353, foi sancionada em 13 de maio de 1888, tendo como objetivo a abolição da escravatura no Brasil. Todas as crianças filhas de escravos se tornariam livres, os navios abarrotados de negros seriam mandados de volta vazios e sem qualquer tipo de indenização. Mas e os escravos que já estavam aqui?

Após dois anos que a lei foi posta em vigor, Rui Barbosa, o então Ministro da Fazenda, ordena por meio do decreto 370 (foto abaixo), que se incinere os documentos fiscais acerca da escravatura, usando o pretexto de comemorar a liberdade e de desamarrar os laços com o passado. Porém, é mais provável que tenha sido mais um dos golpes políticos cotidianos que omitem a chance de representar a transparência pública. 


 Decreto 370



A importância da análise diplomática deste documento é exposta no artigo 11, que enumera todos os livros necessários para o procedimento, os caracterizando por suas funções e origens, bem como sua classificação (de acordo com sua instância).
A fogueira de 1891, feita em comemoração à (possibilidade de) liberdade é uma tentativa fraca de demonstração evolutiva, uma vez que renega a realidade marginal dos escravos, além de lhes tirar o direito de indenização. A grande preocupação política desse contexto era transmitir uma ideia de liberdade ao exterior, mas sem deixar de tratar o escravo como um objeto, um acessório doméstico.






A história se repete?!

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E não é que a corrupção não é de hoje?

A presente atividade consiste em fazer realizar uma busca, a partir de posts no blog mãe, de atividades que retratam a saída do então Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.
Em 23 de outubro de 2010 foi lançado o 1º desafio diplomático sobre o caso de Severino Cavalcanti, mais conhecido como "mensalinho". O blog venhanosvisitar fez uma análise diplomática a respeito do caso, no qual o então presidente havia sido acusado de receber propina para que houvesse contínua prorrogação do contrato de um restaurante na Câmara. Eles fizeram uma abordagem partindo do ponto de vista de autenticidade e veracidade do documento (abaixo) que foi o que gerou toda a confusão.







O interessante foi que o pessoal do blog conseguiu informações a respeito de uma perícia realizada por Adamastor Nunes de Oliveira  (integrante da Sociedade Internacional de Peritos em Documentoscopia, da Associação Brasileira de Ciminalística e do Núcleo Técnico-Científico Forense), na qual se afirma que o documento é falso e foi "montado eletronicamente". Caso queiram conferir a matéria a respeito do laudo, clique aqui!

Análise Diplomática

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A postagem de hoje diz respeito a análise diplomática a respeito de alguns documentos que foram analisados em sala de aula no dia 01/04/2016.

Lá vai!

Marcador de Página Publicitário


Imagem meramente ilustrativa


Espécie: Marcador de página publicitário
Forma: Original Múltiplo
Formato: Marcador de página
Gênero: Textual e imagético
Suporte: Papel
Sinais de Validação: Logotipo da editora, constando informações de contato, tais como nome e endereço

Se for analisado como parte do fundo pessoal do Professor André, será documento arquivístico, pois foi produzido em decorrência do desempenho de suas atividades como Professor, tendo assim, valor de prova. Caso contrário, ficam desprovidos de organicidade e não têm valor de prova. Sua série seria publicidade. 



Convite

Imagem meramente ilustrativa


Espécie: Convite publicitário
Forma: Original
Formato: Convite
Gênero: Textual gráfico
Suporte: Plástico
Sinais de Validação: Assinatura do diretor da galeria, logotipo da galeria

Se for analisado como parte do fundo pessoal do Professor André, e como foi informado por ele, havia um dos convites que sim, fazia parte de seu fundo, será documento arquivístico, pois foi produzido em decorrência do desempenho de suas atividades como Professor, tendo assim, valor de prova. Caso contrário, ficam desprovidos de organicidade e não têm valor de prova. Sua série seria divulgação.



Credencial de Escotismo

Imagem


Espécie: Credencial de escotismo
Forma: Original
Formato: Cartão / Carteirinha
Gênero: Textual e imagético
Suporte: Plástico
Sinais de Validação: Assinatura digital do diretor-presidente, logotipo da União dos Escoteiros do Brasil, validade, número de registro do escoteiro


Se consideradas como parte do fundo pessoal do Professor André, sim, são documentos de arquivo. Se considerarmos a carteirinha em posse da pessoa a quem se destina, também é considerado documento arquivístico, em ambos os casos com valor probatório. Caso não esteja em posse da pessoa a quem se destina nem faça parte do fundo do Professor, não são consideradas documentos de arquivo.  Sua série documental é identificação.


Cartão Postal Publicitário

Imagem retirada do blog-mãe

Imagem retirada do blog-mãe

Imagem retirada do blog-mãe


Espécie: Cartão Postal Publicitário
Forma: Original múltiplo
Formato: Cartão Postal
Gênero: Textual e imagético
Suporte: Papel
Sinais de Validação: Logotipo da Universidade


Se for analisado como parte do fundo pessoal do Professor André, será documento arquivístico, pois foi produzido em decorrência do desempenho de suas atividades como Professor, tendo assim, valor de prova. Caso contrário, ficam desprovidos de organicidade e não têm valor de prova. Sua série seria publicidade. 

De uma forma geral, podemos fazer a seguinte análise:

1 - É o mesmo documento ou ele difere em cada situação?
Sim, eles difere a cada situação a partir do ponto de vista de quem é seu produtor. Para um produtor, pode ter valor, já para outro, pode ser que não. O contexto no qual está inserido, ou seja, sua função, vai determinar se o documento possui ou não valor para seu produtor.

2 - Qual é o produtor do documento em cada contexto? Qual seu valor arquivístico?
Alguns dos documentos analisados faziam parte do fundo pessoal do Professor André. Sendo assim, ele é considerado seu produtor e eles possuem valor arquivístico de prova. Já outros documentos, que não faziam parte do fundo do Professor, não possuem valor de prova para ele, mas sim para outro produtor, em outro contexto. 

3 - Qual seria sua série documental?
Marcador de página,convite e cartão postal: publicidade / divulgação
Credencial de escotismo - identificação





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